Infraestrutura em 2021: o que esperar das obras paradas e de novos projetos
Ano deve ser marcado pela realização de uma série de leilões
Há anos a área de infraestrutura sofre com a escassez de investimentos e obras paralisadas, agravando gargalos ao desenvolvimento econômico e social. Mas a expectativa é a de que em 2021, o cenário seja um pouco diferente, com a entrada de recursos privados e uma série de leilões no decorrer do ano.
De acordo com dados da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o Brasil tem 1,2 mil projetos e iniciativas de oportunidades que podem receber investimentos da iniciativa privada. São projetos da União, dos estados e do Distrito Federal em áreas como exploração de petróleo e gás, ferrovias, aeroportos e terminais portuários, energia, saneamento, rodovias e telecomunicações.
“Desde 2014, quando o Brasil conseguiu investir R$ 180,3 bilhões na infraestrutura, ponto máximo da história recente, os investimentos anuais caíram drasticamente, fazendo com que o hiato entre a realidade do que é investido e a necessidade de investimento anual permaneça muito grande em um país com deficiências históricas no acesso e na qualidade da infraestrutura”, apontou estudo recente da Abdib. Segundo os cálculos da entidade, para dispor de uma infraestrutura competitiva, o país precisaria elevar os investimentos de 1,9% do PIB para um patamar entre 4% ou 4,5% do PIB nos próximos dez anos.
Perspectivas de retomada
Atualmente há 30 leilões em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), conforme dados do Ministério da Infraestrutura. Ainda segundo o Ministério, até o final de 2022 serão concedidos projetos que demandarão cerca de R$ 239 bilhões em investimentos privados nos próximos 30 anos.
Entre os leilões marcados para o primeiro trimestre de 2021 está o da Ferrogrão, ligando Sinop/MT a Miritituba/PA. Há, ainda, as concessões das rodovias BR-153 entre Goiás e Tocantins, BR-163 entre Mato Grosso e Pará, além da concessão de 22 aeroportos regionais agrupados em três blocos. Há expectativas, ainda, para a nova concessão da Dutra, rodovia que liga São Paulo e Rio de Janeiro, e para os leilões de projetos de geração de energia.
“O cenário é de crescimento do PIB da construção para 2021. Mas isso vai depender do andamento das ações públicas/privadas e de um possível controle da pandemia”, pondera Vicente Bueno Verdiani, coordenador técnico na Votorantim Cimentos. Ele ressalta a importância da implementação de uma agenda de reformas (tributária e administrativa) para a manutenção de um cenário econômico favorável, com queda de juros e controle da inflação.
Novo marco do saneamento
O recém-aprovado marco do saneamento básico também deve ter contribuição importante para a retomada dos investimentos em infraestrutura. O impacto dessa iniciativa é enorme, considerando que há mais de 100 milhões de brasileiros sem coleta e tratamento de esgoto.
“Ao trazer maior segurança jurídica e ampliar a possibilidade de participação do capital privado, o novo marco legal permitirá que o saneamento seja um dos setores mais promissores para investimentos na infraestrutura”, analisa Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
O novo marco legal prevê a abertura de licitação para serviços de água e esgoto, autorizando a entrada da iniciativa privada nas concessões. Ele também estimula concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e locações de ativos, além de atribuir à Agência Nacional de Águas (ANA) o papel de agente regulador.
Para alcançar a universalização do saneamento até 2033, o país precisa investir cerca de R$ 753 bilhões na área, de acordo com previsões da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).
