Como fazer um contrato de empreitada
Na empreitada, ou na empreitada mista, profissional se obriga a entregar a obra pronta e limpa
Obras de construção civil podem ser acordadas com o cliente por diferentes tipos de contrato. Entre eles estão o contrato por empreitada e de empreitada mista. No primeiro, um empreiteiro fornece a mão de obra e é responsável apenas pela execução dos serviços. No segundo, seus deveres incluem também o fornecimento de todo o material e ferramentas necessários aos serviços.
O modelo de contratação da empreitada também é diferente do contrato de trabalho e da prestação de serviços. Nestes últimos, a atividade é limitada – só construção de paredes, ou só o revestimento de pisos, ou apenas pintura, entre outros. Na empreitada, o objetivo é fazer tudo que a obra precisa, explicam Augusto Camacho e Miguel Cesar Sestokas, instrutores da Escola Orlando Laviero Ferraiuolo, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado de São Paulo (Senai-SP).
Como nas empreitadas os riscos são maiores para o profissional contratado, para que ele não tenha prejuízos, vai ser preciso ter um projeto em mãos, analisar os detalhes que serão executados, materiais necessários – e em quais quantidades -, e passar tudo isso a limpo num contrato formal, escrito e assinado pelo empreiteiro e pelo seu cliente.
“Esse levantamento detalhado também permite apurar a mão de obra necessária e os equipamentos que deverão estar disponíveis, e dão uma melhor previsão de prazos, a fim de concluir um preço final para os serviços”, explica Sestokas. Todos os dias o empreiteiro terá de acompanhar a obra, registrando os serviços realizados, os materiais comprados, recebidos e empregados nos trabalhos, além de equipamentos utilizados e horas trabalhadas de seus funcionários.
A maioria dos profissionais adota o modelo de contrato por empreitada. Ficam então sob a responsabilidade e risco do cliente a compra e o fornecimento de materiais. “Em diversos casos, o cliente tem também a incumbência de fornecer as ferramentas de trabalho aos profissionais”, diz Sestokas. Profissional de obra e cliente são livres para pactuar cláusulas deste tipo.
Dicas para formulação de contrato por empreitada
Antes de tudo, é necessário formalizar qualquer tipo de contratação. Nesse contrato devem constar os direitos e deveres de cada uma das partes. É importante se atentar a todas as cláusulas inseridas para não ter problemas posteriores. Caso a responsabilidade da obra seja toda da empreiteira contratada, para que ela obtenha lucro é preciso fazer cálculos corretos das compras que serão necessárias, equipamentos locados para obra e mão de obra contratada. Além disso, ela deve também estipular um valor mais alto que o custo que ela terá, garantindo uma margem disponível de recursos financeiros caso haja alta dos preços no período.
Dicas para contratar um pedreiro
- Verifique o histórico de trabalhos realizados;
- Identifique as especialidades do profissional;
- Não considere apenas o preço;
- Defina tudo em contrato
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