Futuro da Infraestrutura: confira o futuro deste segmento
Aprovação do Marco Regulatório do Saneamento é novidade para o setor
A infraestrutura brasileira é um dos principais pilares do setor da construção civil. Isso porque, a execução de suas obras colabora diretamente na vida das pessoas, desde o aumento da demanda por trabalho até a realização de obras de saneamento fundamentais para a saúde e o bem-estar humano. Além disso, as atividades econômicas também dependem diretamente dessas obras, para auxiliar a cadeia logística de transportes, por exemplo.
Mesmo antes da pandemia da Covid-19, o setor de infraestrutura já vinha sentindo impactos negativos, devido à inúmeras paralisações de obras públicas pelo pais, o que desencadeou uma queda nos resultados da construção civil, como um todo. Agora, com a quarentena e a paralisação de diversos segmentos, o aumento da incerteza também aparece como fator de preocupação para as obras de infraestrutura. “No caso da infraestrutura, a gente sabe que o ciclo é muito mais longo, mas temos que ver o cenário de concessões e leilões, que pode afetar a confiança dos investidores também”, destaca Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da Construção da FGV/IBRE.
Live “Planejamento Futuro das Políticas de Desenvolvimento de Habitação e Infraestrutura”
A Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) promoveu, no dia 18 de maio, uma live que contou com a participação do secretário Nacional da Habitação, Alfredo dos Santos. Na ocasião, ele apresentou o Planejamento Futuro das Políticas de Desenvolvimento de Habitação e Infraestrutura, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
“O principal destaque foi importância de haver um programa de habitação popular reforçado no país. Assim como o importante papel do setor na geração de empregos e processo de retomada econômica”, conta Luiz Antonio França, presidente da entidade. Além deste ponto, Alfredo dos Santos apresentou dados dos impactos socioeconômicos causados pela Covid-19 e apontou quais devem ser as estratégias futuras para o setor. De acordo com a publicação da Abrainc, depois de realizarem um benchmark e um comparativo de medidas adotadas por outros países para recuperação econômica pós-pandemia, o Ministério do Desenvolvimento Regional definiu a estratégia de recuperação socioeconômica pós-Covid-19 que deve considerar os seguintes eixos de trabalho:
- Habitação;
- Saneamento;
- Mobilidade urbana;
- Segurança hídrica;
- Defesa Civil;
- Estruturação de modelos de negócios para os Arranjos Produtivos locais;
- Ações efetivas para mitigar as disparidades regionais;
- Biodiversidade, Bioeconomia e Serviços Ecossistêmicos;
- Água como insumo estratégico (Reuso de água, dessalinização);
- Regularização fundiária (urbana e rural);
- Integração de soluções de conectividade a outras infraestruturas estratégicas;
- Ampliação do acesso à internet em regiões estratégicas;
- Cidades Inteligentes, entre outros temas.
E o que eles esperam com o resultado do projeto 2020/2022?*
- Proposta estruturada de um Plano de Recuperação pós Covid-19 com foco na infraestrutura e no desenvolvimento regional, com impacto acelerador na economia e melhoria dos indicadores sociais e ambientais;
- Apoio sistematizado para monitoramento e acompanhamento do Plano nos próximos 3 anos;
- Direcionamento de ações estruturantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com impacto na redução das desigualdades;
- Propostas de revisão do normativo legal e infralegal com impacto na melhoria do ambiente de negócios no Brasil;
- Propostas de modelos de financiamento inovadores; e
- Realinhamento do desenvolvimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
*Com informações da apresentação “Planejamento Futuro das Políticas de Desenvolvimento de Habitação e Infraestrutura”, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e apresentada pelo secretário Nacional da Habitação, Alfredo dos Santos, em live promovida pela Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), no dia 18 de maio.
BÔNUS: Marco Regulatório do Saneamento aprovado
Uma das novidades mais importantes para o setor aconteceu recentemente, em junho: foi aprovado pelo Senado Federal o novo Marco Regulatório do Saneamento. Esse PL, de número 4162/2019, traz diretrizes para incentivar o desenvolvimento do setor e com a crise atual do país, ficou ainda mais latente a necessidade de se executar e resolver os problemas do saneamento básico. “Essa crise nos mostra os perversos efeitos da ausência adequada e abrangente do saneamento básico. Como as comunidades poderão se precaver se falta o insumo principal que é a água potável. Populações que convivem com o esgoto céu aberto, que sofrem com doenças como dengue, entre outras”, alerta Carlos Eduardo Lima Jorge, vice-presidente de infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Uma das principais novidades do novo marco está na abertura de concorrência com licitações para a área de saneamento, potencializando a participação de investidores privados. “Hoje o setor privado, nas condições atuais, investe em média R$ 2 bilhões por ano em saneamento. Com o marco aprovado, em médio prazo, entre 1 ano e meio e 2 anos, o setor privado teria condições de investir R$ 12 bilhões em saneamento. Me parece que a crise que afetou a área da saúde chamou a atenção para o saneamento e esse assunto do projeto virou prioridade também”, ressalta o representante da CBIC.
Leia a matéria completa sobre o tema:
https://www.mapadaobra.com.br/inovacao/marco-regulatorio-saneamento/
