No último dia 10 de maio foi assinada nova convenção pelo sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil do Estado de São Paulo – Sintracon-SP. O documento garante um reajuste salarial de 8,99% retroativo ao dia primeiro de maio de 2013, calculado sobre o valor que era estipulado pela convenção anterior.

O piso salarial de trabalhadores qualificados – pedreiros, armadores, carpinteiros, pintores e gesseiros – passa para R$ 1.298 (antes era de R$ 1.168,20), ou R$ 5,90 por hora. Os qualificados para obras de montagem de instalações industriais passam a ter piso salarial de R$ 1.555,40 (antes, R$ 1.427,80), ou R$ 7,07 por hora (todos para contratos de 220 horas mensais).

Já os não qualificados – serventes, contínuos, vigias e auxiliares – receberão piso de R$ 1.067 (antes, R$ 979), ou R$ 4,85 por hora trabalhada (220 horas mensais).

Outros benefícios também foram reajustados: o tíquete-refeição passou de R$ 15 para R$ 18, representando um ganho de 20%.  O cartão magnético (antiga cesta básica) foi de R$ 150 para R$ 200 – um aumento de 33,3%. Conquista importante da categoria é o pagamento por horas extras e acúmulo de atividades, o que deverá integrar a remuneração de funcionários, para todos os efeitos legais.

“Uma das maiores preocupações do sindicato era com tarefas que acarretam jornadas excessivas, muitas vezes pagas por fora do holerite – o que prejudicava o trabalhador no cálculo de 13º salário, férias, aposentadoria e previdência social”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), Antonio de Sousa Ramalho. Os novos salários também mudam a base de cálculo para verbas rescisórias e indenizatórias, que são valores recebidos quando o profissional pede demissão ou é dispensado sem justa causa. “Acabou também a sonegação de impostos”, comemora o presidente.

Gestão de riscos na construção civil:  há uma classificação padrão em grupos e cores para ser adotada em qualquer empresa.

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