Brasil e Portugal reforçam reconhecimento de profissionais
Engenheiros e arquitetos têm liberdade para atuar nos dois países desde setembro de 2015
Brasil e Portugal reforçaram o reconhecimento mútuo do registro de engenheiros e arquitetos, permitindo a atuação dos profissionais em ambos os países. A medida tem como objetivo a criação de emprego nos dois países.
No documento, os trechos relativos a essa cooperação reforçam o Termo de Reciprocidade estabelecido entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Brasil (Confea) e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), em setembro de 2015. O acordo é válido para profissionais graduados que cursaram, no mínimo, 3.600 horas no Brasil e cinco anos de estudos em Portugal para integralização da formação necessária à obtenção dos registros definitivos.
Durante encontro em Brasília, o presidente Michel Temer, e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, também celebraram o I Termo Aditivo ao acordo de cooperação entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Ordem dos Arquitetos de Portugal (AO-PT), que visa a um reconhecimento mais célere dos registros dos arquitetos nos dois países. Esse acordo existe desde 2013.
Na ocasião, foi lembrada a necessidade do reconhecimento mútuo de diplomas nas áreas de engenharia e arquitetura, como estabelecido pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil (Andifes) e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (Crup). Assim, seria possível a equivalência, reconhecimento e revalidação de diplomas de graduação em arquitetura e nas engenharias. Esse assunto, porém, ainda está em discussão pelas entidades.
Material da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil incentiva a formalidade de profissionais.
