Minha Casa Minha Vida 2016
Valores-teto de imóveis, subsídios e taxas de juros foram reajustados. Conheça também a nova faixa 1,5 do programa do Governo Federal
Os novos limites de preço para comprar imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Governo Federal, já estão valendo. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, o teto vai de R$ 190 mil para R$ 225 mil, nas faixas 2 e 3 do programa. Em outros municípios de grande porte dessas três regiões metropolitanas, os valores sobem de R$ 170 mil para R$ 215 mil.
Grandes cidades das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste tiveram o teto elevado a R$ 180 mil, enquanto nas áreas metropolitanas da Região Sul, de Minas Gerais e do Espírito Santo, o valor máximo agora é de R$ 200 mil. Em municípios com menos de 20 mil habitantes, o teto será R$ 90 mil. Entre as regras anunciadas pelo Ministério das Cidades está a criação de uma nova modalidade de financiamento, ainda não normatizada, que beneficiará famílias com renda mensal entre R$ 1.800 e R$ 2.350 – a chamada faixa 1,5.
Faixas paralelas
Para a faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, na qual os beneficiados recebem o imóvel integralmente subsidiado, sem pagar juros, foram anunciadas 40 mil novas unidades para este ano. Famílias com renda de até R$ 800 pagarão parcelas mensais de R$ 80 pela nova casa; se a renda mensal ficar entre R$ 800 e R$ 1.200, usarão 10% dela para pagar o imóvel. Se variar entre R$ 1.200 e R$ 1.600, a parcela será de 15% da renda.
Rendas entre R$ 1.600 e R$ 1.800 serão comprometidas em 20% pela parcela do financiamento. Em qualquer caso, o prazo máximo para financiar continua sendo de 10 anos. O pequeno volume de unidades prometidas para a faixa 1 explica-se pela falta de orçamento, uma vez que os imóveis são construídos com recursos da União, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Já nas faixas 2 e 3, as famílias devem procurar imóveis que estão sendo lançados e que se encaixam nos valores máximos definidos. Achado o imóvel dentro do preço possível, o futuro comprador passa por uma análise de crédito – o que vai ser simulado pela Caixa Econômica Federal (CEF) ou pelo Banco do Brasil (BB). Famílias com crédito aprovado recebem ainda do governo (Tesouro Nacional e FGTS) um subsídio de até R$ 27.500, a depender do seu nível de renda, da sua capacidade de endividamento e da idade do comprador – antes dos últimos reajustes, esse subsídio era de, no máximo, R$ 25 mil.
A faixa 2 passa a atender famílias com renda variável entre R$ 2.350 e R$ 3.600, que pagarão juros de 6% a 7% sobre o valor financiado. Por outro lado, a faixa 3 beneficiará famílias com renda entre R$ 3.600 e R$ 6.500, que passam a pagar juros de 7% a 8% no financiamento. “Nesses casos, é o FGTS quem financia a maior parte do imóvel. Depois que o beneficiado paga suas prestações, o banco cobra uma taxa de administração e devolve o dinheiro para o fundo de garantia”, explica Ronaldo Cury, vice-presidente de habitação popular do Sindicato da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP).
Faixa intermediária
A terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida tem mais uma novidade, que é a faixa 1,5 – ainda não normatizada. A ideia é atender famílias com renda entre R$ 1.800 e R$ 2.350, na compra de imóveis que, em São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília, não ultrapassem o valor-teto de R$ 135 mil. Para cidades da Região Sul, Espírito Santo e Minas Gerais, esse valor está fixado em R$ 125 mil. Nas regiões Centro-Oeste (exceto Distrito Federal), Norte e Nordeste, o teto será de R$ 120 mil e, em qualquer caso, o subsídio máximo será de R$ 45 mil. A taxa de juros prevista sobre o empréstimo é de 5% ao ano.
“O processo é o mesmo das faixas 2 e 3: as famílias buscam os lançamentos dentro do limite de preço e fazem simulação do crédito”, informa Cury. “A ideia é atender quem está no topo da faixa 1 e já consegue comprar, sem precisar ganhar o imóvel. São, no entanto, famílias que ainda precisam de um pouco mais de subsídio – não chegam à faixa 2”, esclarece Ronaldo Cury.
Segundo Rodrigo Luna, vice-presidente de habitação econômica do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP), é o chamado fator social que indica qual vai ser o tamanho do subsídio recebido pela família beneficiada.
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