Novo PBQP-H: o impacto das alterações para a construção civil
Alterações no SiAC devem trazer mais qualidade para as obras
Você confere:
- Mudanças no PBQP-H em janeiro;
- Frentes de trabalho do PBQP-H;
- Alterações no SiAC e no SiMaC;
- Impactos para as construtoras.
O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, mais conhecido como PBQP-H, foi instaurado em dezembro de 1998 e ao longo desses 22 anos de existência, tem sofrido modificações significativas para garantir que a evolução das obras de construção, da criação de novos materiais e processos, e dos sistemas de uma forma geral, seja contemplada dentro do seu regimento.
Em janeiro de 2021, foram publicadas algumas alterações nos regimentos do PBQP-H. A maioria delas, de acordo com Marcos Galindo, arquiteto, construtor e incorporador, além de membro da COMAT da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), foram institucionais. “Essas últimas alterações, que foram publicadas em dezembro e janeiro, foram mais modificações de formatação dos sistemas do que de qualquer coisa mais importante, porque houve uma reorganização do Governo Federal sobre o programa, logo, foram adequações institucionais”, explica.
PBQP-H e suas frentes de trabalho: entenda
Ao longo dos anos de história, o PBQP-H foi aprimorando a sua atuação no universo da indústria da construção civil, a fim de ser mais assertivo e criar frentes de trabalho que atuassem tanto com as construtoras quanto com a indústria de materiais de construção, e com as áreas de inovação e de aumento da produtividade. Confira abaixo o que significa cada um dos regimentos:
- Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC): é o que envolve a certificação das construtoras, voltado para garantir a qualidade dos sistemas e materiais empregados pelas mesmas. Este sistema foi o mais afetado pela alteração de janeiro.
- Sistema Nacional de Avaliação Técnica (SiNAT): criado para avaliar a conformidade de novos sistemas e métodos. “Este é para sistemas inovadores, aqueles que não tem norma técnica. O SiNAT foi criado justamente para avaliar e validar inovações, e com isso, permitir que a Caixa Econômica Federal possa financiar esses tipos de empreendimentos. Qualquer construtora ou indústria pode se dedicar a criar esses sistemas e validar via SiNAT”, conta Galindo. Depois de 2015, o sistema foi ampliado para incluir também sistemas convencionais, mas que passaram a ser avaliados. “Com a introdução da Norma de Desempenho, em 2013, o SiNAT passou a avaliar sistemas convencionais, tipo paredes de revestimento cerâmico com argamassa, com o objetivo de avaliar o desempenho diante dos requisitos da norma”, explica o representante da CBIC. “Hoje o SiNAT tem essas fichas de avaliação de desempenho de sistemas convencionais também. Tudo isso para sinalizar aos construtores e projetistas que aqueles sistemas convencionais e inovadores atendem a Norma de Desempenho e podem ser utilizados nas construções”, complementa.
- Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos (SiMaC): é voltado para os fabricantes de materiais e componentes da indústria da construção. Isso se faz através de 22 a 23 programas setoriais, de acordo com Galindo. Os programas setoriais estimulam o atendimento às normas técnicas de fabricação e a conformidade dos materiais que são fabricados e colocados no mercado.
Impacto para as construtoras e mudanças no regimento da SiAC
A alteração mais significativa em termos estruturais, no entanto, deve afetar as construtoras. “A mudança mais importante é que os construtores vão ter que fazer uma seleção dos laboratórios para efeito do controle tecnológico dos materiais e serviços utilizados na obra. Foi um avanço no sentido de melhorar a qualidade do controle tecnológico na obra”, conta Galindo. “O regimento do SiAC agora apresenta alguns critérios para a seleção dos laboratórios. Além deste aspecto que envolve diretamente as construtoras, uma mudança vista como positiva pelo especialista, foi realizada no regimento do SiNAT. “Agora há também a possibilidade de que as avaliações sejam feitas por laboratórios qualificados, mas não necessariamente, acreditados pelo Inmetro”, complementa. Essa disposição era muito sucinta no regimento anterior e agora tem um requisito mais ampliado e mais critérios para o construtor fazer essa seleção”, finaliza o representante da CBIC.
