O Ministério das Cidades apresentou novos programas nas áreas de mobilidade, habitação, saneamento e regularização fundiária. O programa Avançar Cidades – Saneamento tem orçamento previsto em R$ 2,2 bilhões e pretende atender os menores municípios do País, dividindo-os em três grupos: menos de 50 mil, outro de até 250 mil e acima de 250 mil habitantes.

Serão realizadas obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos, plano municipal de saneamento básico.

Já o programa Avançar Cidades – Mobilidade, tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural, além da melhoria dos serviços públicos de saneamento básico.

A previsão inicial do Ministério das Cidades é de um investimento de R$ 3,7 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Programa Pró-Transporte com juros de 6% a.a. e carência de 4 anos.

Para este ano, Minha Casa Minha Vida tem meta para contratação de 170 mil unidades na modalidade Faixa 1, além de começar a atender municípios com menos de 50 mil habitantes. Serão contratadas também cerca de 440 mil unidades com recursos do FGTS com as Faixas 2, 3 e a 1,5, totalizando 610 mil unidades para 2017.

Conhecendo a iniciativa, confira o que é necessário para a construção de calçadas – desde o projeto até as especificações pedidas.

 

 

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