Em 2018, muito se falou sobre as paralisações de obras de infraestrutura. Rodovias, aeroportos, portos, obras de saneamento, fundamentais para o desenvolvimento social, passaram por problemas que resultaram em paralisações, principalmente, por conta de corte de recursos. “Para apenas manter e conservar os equipamentos de infraestrutura no país seriam necessários investimentos anuais da ordem de 2,5% a 3% do PIB. Para avançar na ampliação e modernização das diversas áreas da Infraestrutura, seriam necessários investimentos de 5% do PIB. Nos últimos anos o Brasil vem decrescendo esse percentual, atingindo 1,7% em 2017 e queda para 1,5% do PIB em 2018”, afirma Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

A crise fiscal, a falta de planejamento e as dificuldades de acesso ao crédito são alguns dos motivos que explicam essa retração. Quando não se investe em infraestrutura, o país não consegue acompanhar o crescimento da demanda e ainda vê os equipamentos deteriorados por falta de manutenção.

Perspectivas para 2019

No último ano, de acordo com as fontes consultadas, foram tomadas iniciativas para melhorar a situação das obras de infraestrutura brasileira. O movimento do governo federal realizou projetos para envolver setores privados nessas construções, criando concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPP).

Além desses pontos, é preciso destacar as obras paralisadas. Em junho de 2018, o governo federal por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, listou mais de 4.700 obras – que vão desde as áreas de Energia e Transportes até Educação e Saúde. “Os desafios para tal retomada, de maneira sintética, deverão estar concentrados em duas frentes: a primeira, sem dúvida, é a de viabilizar recursos para término da obra e para seu equipamento que permita a funcionalidade. E a segunda frente será a do destravamento de aspectos jurídicos, que abundam em burocracias e complexidade operacional”, ressalta o presidente da Coinfra.

O novo governo federal está direcionando suas ações para o aumento da privatização. “Importantes obras serão privatizadas, como 12 aeroportos, 10 portos e 8 rodovias. Atualmente, são 12 mil obras paradas que precisam ter continuidade. O governo federal está trabalhando em um projeto em que em 100 dias começarão a trabalhar em obras de infraestruturas paralisadas”, afirma Wagner Cardoso, gerente-executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O formato de privatização quando se é de concessão transmite a responsabilidade da execução da obra para a empresa privada. Segundo o representante da CBIC, a perspectiva já é positiva, pois o novo governo começou 2019 com projetos avançados de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. “Avançados porque já cumpriram demoradas etapas como a discussão da modelagem com empresas interessadas, elaboração de estudos, realização de audiências públicas e análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato de concessão dos 473,4 quilômetros da RIS – Rodovia de Integração do Sul acaba de ser assinado e em março já deveremos ter o leilão de 12 aeroportos”, exemplifica.

Cardoso, da CNI, também está otimista com o futuro das obras de infraestrutura. “Em linhas gerais, o que o governo está falando que vai ser privatizado está sendo e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) fez um trabalho muito bom tendo em vista que vários estudos para a privatização estão prontos e outros estão sendo feitos”, ressalta. O primeiro leilão de aeroporto ocorrerá o dia 15 de março.

Tipologias de obras

Rodovias, aeroportos, corredores de ônibus, VLTs, metrô, expansão de captação de água, drenagens, portos, obras de saneamento. Essas são algumas das tipologias de obras que estão paralisadas no âmbito da infraestrutura. No Brasil, a carência por investimento em todos esses setores é alta, porém, a área de saneamento é considerada a mais atrasada e precisa de prioridade. No caso das obras relacionadas ao transporte, existe uma ligação direta com o Custo Brasil, principalmente, quando se trata dos escoamentos agrícolas. “O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem frisado a necessidade de ampliar o modal de transportes no país, deslanchando o setor de ferrovias e navegação de cabotagem, além dos aeroportos. Há plenas condições para tal, desde que apoiadas em bons projetos e ampliada a segurança jurídica para construtoras e investidores”, destaca Carlos Eduardo Lima Jorge, da CBIC. No caso do segmento energético, os problemas que também são sérios podem impedir o crescimento do país.

Obras analisadas pelo TCU

No final de 2018, o Tribunal de Contas da União publicou o Fiscobras (Fiscalização de Obras Públicas). O relatório classifica as obras em três tipologias: Irregularidade com recomendação de paralisação (IGP); Irregularidade com recomendação de retenção parcial de valores (IGR); Irregularidade que não prejudica a continuidade da obra (IGC).

As obras classificadas como IGP foram:

UF Obra

AL Canal Adutor do Sertão Alagoano

BA Adequação da Travessia Urbana em Juazeiro – BRs 235/407 – BA

PB Canal Adutor vertente litorânea

PE Construção da Fábrica de Hemoderivados e Biotecnologia – PE

PI Construção da Vila Olímpica – Parnaíba/PI

RJ Obras de construção da BR-040 – RJ

SP Corredor de ônibus na Radial Leste – trecho 2 – SP

SP Corredor de ônibus na Radial Leste – trecho 1 – SP

SP Corredor de ônibus Aricanduva – SP

TO BRT de Palmas – TO 018.178/2018-9

 

Quer saber mais sobre o andamento das obras de infraestrutura no Brasil? Acesse: https://www.mapadaobra.com.br/negocios/infraestrutura-brasileira-necessidades-melhoria-brasil/

 

 

Compartilhe esta matéria