Gestão de resíduos pela internet
Sistema de gerenciamento rastreia origem, transporte e destino de resíduos de obra
Em estudo desde 2012, o Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos (SIGOR) – módulo Construção Civil começou a ser testado em dezembro de 2013. O projeto é fruto de parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e tem como objetivo otimizar a gestão de resíduos.
O fato de surgir de uma parceria entre as esferas pública e privada é bastante positivo, na opinião do gerente do departamento de políticas públicas de resíduos sólidos e eficiência dos recursos naturais da Cetesb, João Luiz Potenza: “Normalmente, projetos impostos de cima para baixo são mais difíceis de serem emplacados. Como o Sinduscon tem mais de dois mil associados, já temos muitas empresas envolvidas”, avalia.
Resíduos controlados
Com o lançamento do módulo Construção Civil, a intenção é realizar a gestão de resíduos desde a sua geração, no canteiro de obras, transporte, até as áreas de destino. Assim, espera-se minimizar o impacto em terrenos baldios, beira de rios e de estradas, e sobre os custos de manutenção das prefeituras, que acabam assumindo a responsabilidade pela limpeza desses locais.
O Sistema, acessado a partir do portal Cetesb, apresenta funcionalidades diferentes para cada tipo de usuário que o acessa. São cinco os perfis: a própria Cetesb, a prefeitura, geradores de resíduos, transportadores e áreas de destino. O mecanismo prevê que, primeiro, os geradores (construtoras) apresentem uma estimativa do volume de resíduos que serão gerados na obra. É o chamado Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR). Quando a prefeitura libera o PGR por meio do SIGOR, o gerador está autorizado e emitir o Controle de Transporte de Resíduos (CTR).
Gerado um CTR, o sistema libera uma lista de possíveis transportadores. “Aparecem somente os licenciados. É aí que começamos a excluir clandestinos e informais do mercado”, explica Potenza. Após essa etapa, uma mensagem é enviada ao transportador, oferecendo o serviço. “Caso ele aceite, as partes entram em contato para definir questões comerciais, que não nos interessam. Só queremos ter a possibilidade de rastrear o material”, afirma o gerente.
O PGR envolve ainda a indicação de duas áreas de destino dentre as cadastradas. Se houver problema com uma delas, o resíduo vai automaticamente para a outra. “Lembrando que o gerador é sempre o responsável”, salienta Potenza. Além de permitir a rastreabilidade dos resíduos, o sistema ajuda transportadores e a áreas de destino, pois permite a geração de relatórios detalhados.
“Esses indicadores são importantes para gerenciamento e planejamento dos recursos estatais, inclusive para relatórios direcionados ao governo federal”, explica. A intenção é ampliar o uso do sistema por pessoas físicas (pequenas construções e reformas), após a primeira fase de testes.
Implantação
Desenvolvido e gerido pelo Estado de São Paulo, o sistema não onera municípios, explica Potenza. O SIGOR é centralizado e permite trabalhar com um banco de dados único e atualizado em tempo real. A expectativa é que, a partir de julho de 2014, o sistema seja implementado em outros nove municípios onde o Sinduscon-SP tenha regionais.
“O convênio com o Sinduscon vai até 27 de fevereiro de 2017. Este é o prazo que temos para implementar o SIGOR na maior quantidade de municípios possível”, revela.
É também possível que, caso o módulo Construção Civil obtenha sucesso, a ideia seja usada na gestão de resíduos industriais.
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