Conheça o direito de vizinhança antes de construir
Antes de construir ou reformar, é importante avaliar os impactos da obra em imóveis vizinhos
Garantir segurança, sossego e saúde dos vizinhos é dever de todos que constroem ou reformam seus imóveis. Além de praticar uma convivência respeitosa com aqueles que dividem o mesmo espaço urbano, incluir o direito de vizinhança no planejamento de obras evita futuros problemas judiciais.
Segundo Michel Rosenthal Wagner, diretor do escritório MRWAdvogados, disputas na justiça podem causar atraso nas obras e prejuízos financeiros.“Além disso, trata-se do dever do cuidado, do cuidar de si e também do outro, do próprio empreendimento face aos interesses dos vizinhos. Principalmente em grandes cidades como São Paulo, onde o barulho, o trânsito e a poluição do dia a dia já prejudicam a vida das pessoas. Essa responsabilidade vai além do cumprimento legal dos direitos do outro, é uma questão de respeito.Há de se ter um meio termo razoável, mínimo, que garanta a qualidade de vida do cidadão, hoje ‘eu’, e amanhã ‘você’.”, opina o advogado.
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Para evitar esse tipo de problema, ao construir ou reformar, avalie os possíveis impactos em prédios e casas de acordo com o direito de vizinhança, como o aparecimento de trincas e fissuras, aumento de barulho e acúmulo de lixo gerado pelas obras. O índice da produção de ruído tolerável na cidade de São Paulo das 7 às 10 horas da manhã, em área residencial, é de 50 decibéis. O uso de uma britadeira chega a 130 decibéis, quase o triplo do permitido para esse horário.
Para o entulho, só há um destino aceitável: as caçambas contratadas de empresas que seguem as regras de descarte e que garantem reciclagem do material. “Neste caso, as pessoas também devem seguir o prazo determinado para o recolhimento da caçamba, de até 48 horas. Caso contrário, ela acaba virando cesto público de lixo, o que atrai insetos e ratos, comprometendo a higiene do local e, consequentemente, a saúde das pessoas”, explica Wagner.
O gerenciamento de obras é parte fundamental de qualquer obra e deve ser compreendida como um investimento para que os resultados sejam positivos e os prazos sejam cumpridos.
