O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar estudos técnicos para projetos de infraestrutura em parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. Os empréstimos chegam a R$ 15 mi por projeto, que deverão ser utilizados para contratar pesquisadores, especialistas e consultores, comprar softwares, bancos de dados, serviços e equipamentos especializados, além de viagens e diárias ou participação em congressos e seminários.

A nova linha, chamada BNDES Pró-Estruturação de Projetos serve para financiar só os projetos – e não a sua execução. É destinada a empresas de consultoria especializadas em infraestrutura que desenvolvam estudos técnicos para a União, Estados ou Municípios (portanto, antes mesmo das licitações). A ideia é investir no planejamento e na qualidade final dos serviços públicos, incentivando o crescimento da economia, a competitividade e a qualidade de vida da população brasileira. O orçamento inicial do programa é de R$ 200 mi.

Como participar

Podem participar pessoas jurídicas, individualmente ou em consórcio, que atendam aos pré-requisitos estabelecidos no edital de chamada pública para a seleção de consultoria de projeto capaz de realizar o estudo técnico para cada caso. A empresa selecionada – única autorizada a elaborar e entregar o estudo técnico – fica liberada para contratar o empréstimo com o BNDES, desde que se comprometa, formal e expressamente, a não participar do processo licitarório do empreendimento (nem direta, nem indiretamente, por meio de empresas controladas, por exemplo).

O projeto, para ser financiado, deverá beneficiar regiões com população mínima de 400 mil habitantes. O BNDES Pró-Estruturação de Projetos promete finaciar até 100% dos custos com os itens apoiáveis, em prazos e periodicidade de desembolsos que serão definidos em conjunto com o cliente, de acordo com as características da operação.

 

Arquitetos e urbanistas habilitados devem acompanhar projetos desde a sua concepção.

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