Obras públicas: tudo o que você precisa saber
Iniciativa do Governo Federal deve desburocratizar alguns processos na construção civil
As obras públicas são conhecidas pela dificuldade de andamento e outras características negativas como as burocracias de processos, mas uma iniciativa recente traz a expectativa de que isso mude.
“A pandemia da COVID-19, ao lado de todos os transtornos provocados na área da Saúde, trouxe diversas mudanças no comportamento da sociedade, mudanças essas que, em sua grande maioria, vieram para ficar. Quem hoje se desloca em viagens de negócios, se pode resolver através das diversas plataformas de serviços on-line? Da mesma forma, os sistemas tradicionais de acompanhamento de licitações públicas e de execução das obras tiveram que se adaptar aos novos tempos. Isso impulsionou o trabalho importante que já vinha sendo feito pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia”, conta Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da COINFRA/CBIC.
A novidade é a implantação da Plataforma + Brasil que, mais recentemente, lançou seu Módulo de Obras. Buscando informatizar uma série de dados que constam de convênios, contratos de repasses e outros tantos instrumentos com recursos da União, no total de 33 modalidades, o Módulo de Obras, de acordo com a CBIC, pretende centralizar diversos sistemas de informações utilizados pela União, pelos estados e pelos municípios.
“Uma das principais vantagens desse Módulo é, sem dúvida, a democratização do acesso às informações. Através dele, a sociedade poderá acompanhar as licitações, os resultados dos certames, valores originais dos contratos, medições parciais dos serviços, aditivos contratuais, entre outros. A CBIC, que é parceira da Secretaria nesse Módulo de Obras, aposta na celeridade de procedimentos de forma a garantir o desenvolvimento regular das obras públicas. Afinal, um dos maiores desafios colocados para o setor é exatamente o de garantir a regularidade dos contratos”, ressalta o presidente da COINFRA. “E isso vem sendo prejudicado, basicamente, por dois fatores advindos da pandemia: a maior escassez de recursos públicos para investimentos e a alta extraordinária de preços de materiais de construção, como aço e cimento”, exemplifica.
Desafios para o andamento das obras públicas
De acordo com Carlos Eduardo Lima Jorge, os dois fatores citados acima foram os que mais afetaram quase todos os programas de obras públicas, desequilibrando econômica e financeiramente os contratos e tendo como consequência o retardamento das obras, quando não a sua paralisação.
“A CBIC está trabalhando em diversas frentes para buscar melhores condições de reequilíbrio dos contratos e de garantia de oferta de materiais. A automatização de informações proposta pelo Módulo de Obras da Plataforma + Brasil poderá ter um papel relevante para superação de problemas, como a aferição do custo real das obras, a agilização nas medições dos serviços executados e menos burocracia quando das reprogramações dos projetos”, ressalta o representante da CBIC.
]
A expectativa é que esses procedimentos beneficiem as empresas construtoras, as administrações contratantes (em especial os municípios), os órgãos de controle e principalmente os usuários das obras públicas.
Quer saber os resultados da habitação social na última década? Confira em nosso e-book gratuito sobre o tema: http://mapadaobra.rds.land/habitacao-social
