A arquitetura acessível e inclusiva é aquela que compreende a diversidade humana e a partir deste conceito define a acessibilidade para todos em diferentes espaços, sejam apartamentos ou escritórios, para se adequarem as necessidades de cada pessoa. Está relacionada ao conceito de Design Universal, que procura produtos aplicáveis a ambientes que promovam um design acessível ao maior número de pessoas possível. No caso da acessibilidade para imóveis, novas adaptações foram promovidas na última atualização da norma ABNT NBR 9050/2020.

Foi publicada em agosto de 2020, a nova norma ABNT NBR 9050/2020 com diversas atualizações que tratam sobre as novas diretrizes de acessibilidade aplicadas principalmente em edificações, mobiliário que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem inseridos antes mesmo da execução, na fase de projeto e, posteriormente, aplicado na construção, instalação e adaptação de meios urbanos e rurais, bem como na construção de edificações que atendam a todas as condições de acessibilidade previstas na mesma.

Esta norma visa proporcionar a utilização de maneira independente, segura e autônoma para a transação dentro de determinado ambiente, mobiliário, edificações, suporte na utilização equipamentos de transporte urbanos e elementos à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção. As áreas técnicas de serviço ou de acesso restrito, como casas de máquinas, passagem de uso técnico, e outros similares, não precisam ser acessíveis. As unidades autônomas acessíveis devem estar localizadas em rota acessível, bem como as edificações residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais, também precisam se adaptar a fim de se tornarem mais acessíveis, principalmente, em suas áreas de uso comum.

Norma de Acessibilidade: modificações e orientações

Corrimão e barras de apoio

Objetos como corrimãos e barras de apoio, entre outros, devem estar afastados no mínimo 40 mm da parede ou com obstáculos. Quando o objeto for embutido em nichos, deve-se prever também uma distância livre mínima de 150 mm. Corrimãos e barras de apoio que devem ter seção circular com diâmetro entre 30 mm e 45 mm, ou seção elíptica, desde que a dimensão maior seja de 45 mm e a menor de 30 mm. São admitidos outros formatos de seção, desde que sua parte superior atenda às condições da subseção da norma. Garantir um arco da seção do corrimão de 270°.

Maçanetas, batentes e puxadores

As maçanetas devem preferencialmente ser do tipo alavanca, possuir pelo menos 100 mm de comprimento e acabamento sem arestas e recurvado na extremidade, apresentando uma distância mínima de 40 mm da superfície da porta. Os puxadores verticais para portas devem ter diâmetro entre 25 mm e 35 mm, com afastamento de, no mínimo, 40 mm entre o puxador e a superfície da porta. O puxador vertical deve ter comprimento mínimo de 0,30 m, afastado 0,10 m do batente. Devem ser instalados a uma altura medida da metade do puxador até o piso acabado de 0,80 m a 1,10 m, conforme indicado na norma.

Puxadores Horizontais

Já os puxadores horizontais para portas devem ter diâmetro entre 25 mm e 35 mm, com afastamento de, no mínimo, 40 mm entre o puxador e a superfície da porta. O puxador horizontal deve ter comprimento mínimo de 0,40 m, afastado 0,10 m do batente (do lado das dobradiças). Devem ser instalados na altura da maçaneta e, na sua inexistência, a uma altura entre 0,80 m a 1,10 m medidos do eixo do puxador ao piso acabado. Em caso de porta de sanitários também são exigidos alguns requisitos conforme indicações. Para conferir todas as modificações, acesse:  NORMA ABNT NBR 9050/2020

Demais adaptações em espaços públicos, edifícios e coworkings

No estabelecimento de tais critérios e parâmetros técnicos foram amplamente consideradas as principais condições de mobilidade bem como de percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de aparelhos específicos, como cadeira de rodas, aparelhos de apoio e próteses, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar cada necessidade individual. Além disso, existe outro ponto relacionado à acessibilidade em edificações que é a sinalização utilizada para indicar direção de um percurso ou a distribuição de elementos de um espaço e de um local, seja ele imóvel residencial ou até mesmo em outros espaços como escritórios, coworkings e até mesmo espaços públicos.

Na forma visual, também são necessários introduzir setas indicativas de direção que complementem os textos, símbolos ou figuras indicativas. Já na forma tátil, é indicada a utilização de demais recursos como piso tátil ou linha guia como apoio. Na forma sonora, é possível implementar a utilização de recursos de áudio para orientação de direcionamentos e segurança, como indicativos para rotas fuga e em alarmes.

Para Luiz Henrique Ceotto, engenheiro civil com mestrado em Engenharia de Estruturas pela USP e sócio-diretor da Urbic, a acessibilidade tem alguns aspectos interessantes e deve abranger não apenas o design, mas também toda a parte funcional da edificação. “O plano de acessibilidade deve abranger tanto os usuários com necessidades específicas em sua movimentação e também ter o aspecto de acessibilidade para a manutenção”, orienta. Outro ponto importante a destacar é que a acessibilidade também deve estar relacionada a manutenção e está diretamente ligada ao transporte de equipamentos como os transformadores e, ainda segundo o especialista, esse é um dos itens mais importantes pra garantir a qualidade de vida dos moradores. “A escapabilidade de dar condições de saída do prédio em casos de acidentes, principalmente nos prédios mais altos, também é algo que não pode ser deixado de lado quando se pensa em um projeto que tenha premissas de acessibilidade”, ressalta.

Confira o material exclusivo do Mapa da Obra sobre o tema antes das alterações realizadas em 2020: https://conteudos.mapadaobra.com.br/acessibilidade

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