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Publicado por Carla Rocha em 08/01/2021Conheça a importância do licenciamento ambiental
O Ministério do Meio Ambiente em parceria com o IBAMA tem analisado a automatização, tecnologias e também a obrigação permanente de tornar claras quais são as normas.Créditos: Shutterstock

Conheça a importância do licenciamento ambiental

Licenciamento tem um papel fundamental na preservação do meio ambiente

Assuntos como sustentabilidade e uso correto dos recursos naturais são temas que têm atraído tanto a atenção de investidores bem como gerado preocupação do público consumidor na hora de adquirir um imóvel na planta. Eles também têm sido amplamente discutidos em vários fóruns e eventos voltados para a construção civil em todo o mundo. De acordo com o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA) do Ministério do Meio Ambiente, a execução da Política Nacional de Meio Ambiente que é regida pela Lei nº 6938, editada em 31 de agosto de 1981, teve origem devido a emergência da consciência ecológica mundial e está diretamente ligada à realização da 1ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em 1972, na Suécia.

Entre os diversos fatores para a implementação de uma política ambiental, o seu desenvolvimento foi motivado, principalmente, por conta da degradação da qualidade ambiental nos países desenvolvidos, sob o efeito cumulativo da poluição industrial, além da ausência de marcos regulatórios internacionais e pela crítica aos padrões de desenvolvimento estabelecidos pelos países. Por isso, a Conferência das Nações Unidas significou um divisor de águas no tratamento das questões de cunho ambiental, até então, inseridas no contexto mais pragmático do desenvolvimento econômico indiscriminado

Confira abaixo o principal papel do licenciamento ambiental para a construção civil:

– Boas práticas na construção.

– Minimizar efeitos de degradação.

– Minimizar efeitos das mudanças climáticas.

– Destinação correta em produtos inservíveis.

– Acompanhamento dos processos em análise.

– Disponibilização de estudos ambientais.

Durante o evento Paving Virtual, o ministro do meio ambiente, Ricardo Sales, discorreu sobre o assunto e a importância do licenciamento ambiental para obras de infraestrutura no país. “Atualmente, é de fundamental importância para o país ter muita atenção aos cuidados e ao licenciamento ambiental”, ressaltou. Ainda de acordo com ele, o investimento em infraestrutura será um dos grandes impulsionadores da economia em um futuro próximo, o que contribuirá para que o Brasil possa atingir ainda mais cuidados ambientais e desenvolvimento. Porém, existem alguns empecilhos, como a burocracia em que, considerando alguns casos, se leva muitos anos para os terrenos e rodovias terem o licenciamento ambiental liberado e as consequências negativas que a falta de atenção com o meio ambiente podem causar. “Nesses casos, ao fazer o juízo de valor sobre viabilidade de uma obra de infraestrutura, deve-se comparar com a consequência da não realização”, ressalta. 

Como a infraestrutura brasileira pode trabalhar para mitigar impactos ambientais

O licenciamento ambiental tem um papel fundamental na preservação do meio ambiente, principalmente, na execução de novas obras de infraestrutura e, atualmente, faz uso de ferramentas de geoprocessamento para caracterização e controle das áreas licenciadas, e de plataformas on-line para solicitações de licença, download e upload de documentos, acompanhamento dos processos em análise, disponibilização de estudos ambientais e seus efeitos a curto e longo prazo para a sociedade. Para o ministro, demonstrar as boas práticas construtivas e a preocupação ambiental é um fator fundamental para o futuro e o avanço das obras de infraestrutura no país. “A infraestrutura tem um papel fundamental e as boas práticas que tenho visto como algo bem positivo”, complementa. O Ministério, em parceria com o IBAMA, tem analisado a automatização, as tecnologias e também, a obrigação permanente de tornar claras quais são as normas tacitamente revogadas. “Essa previsibilidade é muito importante, pois temos a preocupação com a seriedade, pois demora não é sinônimo de qualidade e em qualquer situação é necessário ter um foco e dedicar a principal força de trabalho para as questões com maior complexidade”, destaca.  Ainda de acordo com ele, essa questão é dividida entre a mitigação das origens das causas e a preparação para as consequências.

Confira também a importância da sustentabilidade no Brasil:
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