Cipeiro: quem é esse profissional?
Funcionário cuida da segurança no canteiro e tem estabilidade de até dois anos no emprego
Alguns não gostam da responsabilidade, outros não entendem bem o que é esse cargo, mas um cipeiro sempre sabe que a função tem suas vantagens, especialmente em tempos de crise, quando as demissões estão correndo soltas.
É que depois de eleito pela empresa ou pelos colegas de trabalho para ser o fiscal da saúde e da segurança dos trabalhadores da obra, esse profissional passa a integrar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), e não poderá mais ser demitido até um ano após o término do seu mandato.
“Não se trata de imunidade trabalhista, já que ele poderá ser dispensado por justa causa, ou poderá pedir demissão, se quiser. O que o cipeiro ganha é estabilidade – uma garantia de manutenção no emprego”, esclarece a advogada Renata Nantes, da Có Crivelli Advogados. Esse benefício dura dois anos – um, durante o exercício do mandato, mais um ano depois do término. Quando ele se reelege por mais um ano, ganha outro período de estabilidade.
Para participar das eleições de titular ou suplente da comissão, é preciso ficar de olho no mural de informações da empresa. Todos os colaboradores devem ter conhecimento do edital, com quinze dias de antecedência, para que os interessados se candidatem.
Qualquer funcionário tem direito a voto, que definirá o suplente. O presidente da CIPA é designado pelo próprio empregador.
Depois de eleito como cipeiro, o que eu faço?
Os escolhidos para os cargos de suplente e presidente da CIPA precisam participar de treinamentos para entender melhor de saúde, segurança e dos riscos de cada atividade.
“São cursos de 20 horas, distribuídas em, no máximo oito horas diárias, e precisam ser realizados durante o horário de trabalho. Esse treinamento também pode ser dado pelo Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), numa entidade patronal, de classe dos trabalhadores, ou por profissional capacitado”, explica a advogada.
Serão estudados temas como análise de acidentes e doenças do trabalho, problemas causados pela exposição a riscos, noções sobre Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e medidas de prevenção, legislações trabalhista e previdenciária, princípios gerais de higiene, organização da CIPA, entre outros.
“Os cipeiros promovem o cumprimento das normas regulamentadoras de segurança (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego. Colaboram no desenvolvimento e na implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA), além de realizar, anualmente, uma semana interna de prevenção de acidentes.” Um manual da CIPA encontra-se no site do Ministério do Trabalho e Emprego e pode ser acessado gratuitamente. Confira, e fique de olho para as próximas eleições!
Para auxiliar na gestão de riscos, há uma classificação padrão em grupos e cores para ser adotada em qualquer empresa.
