Publicado em 17/11/2015Onde está o investimento em infraestrutura?

Onde está o investimento em infraestrutura?

Com privatizações à vista, programa de investimento em infraestrutura do Governo Federal promete oportunidades para micro e pequenas empresas

Diante da crise, o setor da construção civil e o Governo Federal têm discutido como vai ser possível, nos próximos meses, incentivar a produção e o crescimento. Para os principais líderes políticos e empresariais, a ideia de investimento em infraestrutura tem se apresentado como uma saída necessária.

Com isso, uma nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), do Governo Federal, promete trazer algum fôlego aos construtores. Estão previstas privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos em todo o país, a partir de um plano de concessões anunciado em junho que levanta expectativas de investimento em infraestrutura da ordem de R$ 198,4 bilhões, para modernizar instalações.

A ideia é que a nova leva de injeções no mercado traga à baila dos grandes projetos um número mais diversificado de empresas, principalmente pequenas e médias, ainda desconhecidas nesse nicho de construção.
Não há qualquer restrição para a participação de empresas de menor porte nos leilões. No leilão da BR-050, para trecho entre Goiás e Minas Gerais,? por exemplo, várias pequenas empresas se consorciaram e venceram a grande concorrência, segundo informou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ao Mapa da Obra, por meio de sua assessoria de imprensa.

As regras para a participação nos processos licitatórios dependem de cada edital. “Eles informam qual será a forma de participação das micro e pequenas empresas no pleito, se em concorrência direta com as grandes companhias, organizando-se em consórcios, ou como subcontratadas das vencedoras”, informa Denise Donati, coordenadora do Projeto Compras Governamentais e analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Donati também vê espaço para a atuação de pequenas e médias empresas como subcontratadas em obras menores, hospitais, escolas, construção de rodovias e vias secundárias municipais.

Precisa melhorar
Por mais que a participação de pequenas empresas em licitações possa assegurar o crescimento do setor, mesmo que apenas em obras de baixo risco, e na sua área de expertise, o grande desafio para órgãos públicos é adaptar editais ao poder aquisitivo e patrimonial dos microempreendedores.

“O que dificulta a entrada deles em concessões e Parcerias Público-Privadas não é sua capacidade técnica ou operacional, mas as condições impostas para obter financiamentos, já que garantias exigidas baseiam-se no total do seu patrimônio”, analisa Luiz Antônio Messias, vice-presidente de obras públicas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP).

Para ele, micro e pequenas empresas só conseguirão competir no grande cenário da infraestrutura quando tais obras forem divididas em lotes menores e for aceito, como garantia do financiamento, um projeto financeiro do empreendimento, ou estudo rigoroso de viabilidade financeira.

“Também é preciso permitir que essas empresas se unam em consórcios sem um número-limite de participantes”, diz. Messias defende ainda a adoção de medidas mais enérgicas para garantir o crescimento do setor. “União, Estados e municípios vêm sofrendo queda de sua arrecadação fiscal em virtude da crise econômica, o que afeta o andamento de projetos e obras. Acredito que uma boa solução seja buscar recursos no exterior, mas poucas unidades da federação possuem limites para isso”.

De qualquer forma, como 2016 não deverá ser um ano fácil, o ideal é que micro e pequenas empresas diversifiquem ao máximo sua participação em obras públicas, partindo também para habitações de interesse social, nos Estados em que ainda há alguma capacidade de investimento em infraestrutura.

E nada de esbanjar recursos. “Mais do que nunca, é necessário racionalizar custos e investir em tecnologia e produtividade. A competição por espaço vai ser grande e só os mais preparados poderão sobreviver à crise, com algum crescimento”, conclui.

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