MP e Sebrae lançam cartilha sobre acessibilidade
Ministério Público e Sebrae-AL mostram como atender portadores de deficiências
Com a finalidade de funcionar como um manual de relacionamento com clientes portadores de limitações físicas, motoras, visuais, auditivas ou cognitivas, a cartilha sobre acessibilidade Todo Cliente É Especial foi desenvolvida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Alagoas (Sebrae-AL), em conjunto com entidades empresariais do comércio, como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio), a Aliança Comercial e o Ministério Público (MP).
Modelo para lojistas de todo o Brasil, “oferece informações e dicas sobre como abordar essas pessoas, observando a legislação vigente que trata de acessibilidade”, explica Izabel Vasconcelos, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-AL. A ideia é mostrar como atender o cliente com respeito, evitando preconceito e discriminação.
De acordo com o promotor de justiça Flávio Gomes de Barros, do Ministério Público de Alagoas, 16% de toda a população do Estado portam alguma deficiência. Assim, o foco da iniciativa é melhorar a relação de consumo desse público com varejistas em todos os segmentos. A publicação foi acompanhada por instituições como a Associação dos Cegos de Alagoas (ACAL), a Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AAPPE) e a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (ADEFAL).
Parceria com MP
Barros conta que o Ministério Público participou ativamente da concepção da cartilha, com sugestões e apoio. “É didática; fala do direito à prioridade e do direito à mobilidade”, comenta. Já para Izabel, a participação do MP só “reforça a importância do atendimento à legislação, e tem um caráter de orientação, sobretudo para que pequenas empresas se adaptem”.
Um dos desdobramentos da iniciativa foi a solicitação, por parte do MP, para que instituições representantes de lojistas promovam campanhas pela alteração dos espaços físicos nas revendas, nos moldes da lei da acessibilidade (lei 10.098/2000). Mudanças como balcões rebaixados e rampas de acesso devem ser feitas o mais rápido possível. A cartilha Todo Cliente é Especial é distribuída gratuitamente durante os atendimentos do Sebrae-AL. Além disso, pode ser baixada aqui.
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