Publicado em 04/08/2016Guia orienta sobre incentivo à formalidade na construção
O guia pode ser baixado gratuitamente pela internet

Guia orienta sobre incentivo à formalidade na construção

Material alerta sobre os prejuízos, riscos e custos da manutenção de funcionários sem registro de trabalho

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) lançou o Guia Orientativo de Incentivo a Formalidade para ajudar sindicatos, associações e empresários da construção civil a fazerem um trabalho direto e pró-ativo de aumento da formalização de mão de obra nos canteiros de obras do país.  A edição do Guia foi um projeto coordenado pela Comissão de Relações e Políticas Trabalhistas (CPRT) da CBIC, em uma correalização com o SESI Nacional.

O guia serve de orientação e para incentivar o compromisso com a formalização cada vez maior no mercado de trabalho da construção. Nele, o empresário é alertado para os prejuízos, os riscos e os custos da manutenção de colaboradores sem registro de trabalho. A publicação apresenta as exigências básicas trabalhistas, de segurança, previdenciárias e técnicas na construção de obras, alertando para as penalidades, para os riscos e, principalmente, para os benefícios sociais perdidos com a informalidade dos trabalhadores.

“O combate à informalidade é uma ação estratégica que une o setor para garantir a reversão de um quadro incômodo em que apenas a metade dos trabalhadores da construção é formal. Essa ação confere enorme importância ao Programa de Incentivo à Formalidade”, destaca o presidente da CBIC, José Carlos Martins, no texto de apresentação do Guia.

A iniciativa da elaboração do Guia foi inspirada em uma cartilha do SindusCon-PR, que conduz o trabalho pioneiro dos sindicatos da construção civil do Paraná nas ações de enfrentamento à informalidade e na melhoria do bem-estar dos trabalhadores no estado. Em 2001, Governo, empresas e trabalhadores da construção criaram no estado o Comitê Diretor do Programa de Incentivo à Formalidade no Mercado de Trabalho da Construção. Com material informativo e visitas aos canteiros de obras para orientação, o trabalho de esclarecimento tem contribuído para mudar a realidade na região. Com a publicação do Guia, a intenção é inspirar a ideia em outras localidades.

 

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