Publicado em 15/02/2016Celular nos canteiros de obras
Empresas poderão regulamentar o uso de celulares e outros eletrônicos em suas obras

Celular nos canteiros de obras

Em áreas de risco dos canteiros de obras, definidas por cada empresa, fica proibido ligar ou usar celulares e smartphones

Não é obrigatório proibir o uso de celulares, tablets ou smartphones nos canteiros de obras, mas uma convenção assinada entre o Sindicato da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e os trabalhadores do setor autorizou que cada empresa regulamentasse o uso desses equipamentos em suas obras. Por isso, o Serviço Social da Construção do Estado de São Paulo (Seconci-SP) decidiu criar um modelo de regulamento que disciplina a utilização dos eletrônicos durante o expediente, a fim de reduzir a ocorrência de acidentes de trabalho – a maioria deles causados por desvios de atenção.
“As empresas, no entanto, não precisam seguir este modelo, que é apenas uma ideia de como pode ser. Cada construtora cria suas próprias regras, se o celular vai poder ser usado, quando e como”, informa o vice-presidente de capital-trabalho e responsabilidade social do Sinduscon-SP, Haruo Ishikawa. “Quem descumpre as regras recebe advertência, notificação, ou poderá ser demitido.”

Em cidades como Brasília, os celulares já estão proibidos nos canteiros de obras desde 2014, porque, neste caso, a convenção trabalhista estadual não autorizou empresas locais a regulamentarem seu uso. “Se o profissional de obra está sobre um andaime, usar o celular pode ser muito arriscado, porque a atividade em alturas requer muita atenção”, explica.

A regulamentação proposta pelo Seconci-SP:

  • É proibido manter ligados, durante o horário de trabalho, nas áreas de risco definidas pela empresa: telefone celular, smartphone, tablet e demais dispositivos similares.
  • Antes de usar o equipamento, para chamadas de emergência, é preciso:
  1. interromper a atividade;
  2. informar o superior ou um colega mais próximo;
  3. ir para uma área segura reservada e sinalizada, onde seu uso é permitido, como em áreas de vivência.

Profissionais que utilizam internet, chamadas de voz e de texto (como Whatsapp) para desempenhar suas atividades (análise da obra, orçamentos, prestação de serviços, entre outros) terão o uso de aparelhos autorizado e definido pela empresa.

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