Arquitetos brasileiros em Portugal podem agora trabalhar no país, assim como profissionais lusitanos podem exercer a profissão em nosso país. Está valendo desde o dia 1º de janeiro deste ano um acordo de cooperação internacional para registro de arquitetos e urbanistas brasileiros e portugueses no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e na Ordem dos Arquitectos de Portugal (AO) que disciplina o exercício.

Atualmente, a OA possui 16.800 arquitetos inscritos em Portugal, enquanto no Brasil são mais de 107 mil profissionais registrados junto ao CAU. Segundo o conselho, a validação do diploma só deve ser feita antes do pedido de registro definitivo – se o registro pleiteado for temporário, o diploma português não precisa ser validado por uma das universidades públicas brasileiras.

O principal benefício desse acordo, que permite que arquitetos brasileiros em Portugal trabalhem no país, está na troca de conhecimento entre colegas – informações, ideias para obras e projetos, e trabalhos. Para se beneficiar do acordo, é imprescindível ter registro ativo e definitivo em seu país de origem. Membros da AO que cumpriram um ano de estágio profissional obrigatório deverão fazer inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); já os brasileiros inscritos há pelo menos um ano no CAU terão de providenciar um Número de Identificação Fiscal (NIF) português.

O novo acordo vale apenas para profissionais brasileiros e portugueses, natos ou naturalizados. Por isso, arquitetos brasileiros em Portugal que quiserem o registro definitivo, devem comprovar residência no país e apresentar diploma de graduação validado nos termos legais. Mesmo que o acordo não seja renovado em cinco anos, quem receber o registro definitivo não o perderá depois.

 

Novas oportunidades

Para Eduardo Sampaio Nardelli, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (ASBEA), a possibilidade de registro regulariza a situação de inúmeros profissionais portugueses que já são atuantes no mercado brasileiro – principalmente como empregados em escritórios-, além de abrir novas oportunidades, aqui e em Portugal. A ASBEA defende a ampliação das vantagens para as relações com outros países estrangeiros, a fim de exportar a arquitetura brasileira em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos  (APEX), que já vem realizando este trabalho com a Colômbia.

 

Reformar e/ou construir pode ser um problema daqueles se você não contar com a ajuda dos profissionais certos para tornar este processo mais harmônico e evitar muitas dores de cabeça desnecessárias. 

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