Publicado em 24/04/2016Obras de infraestrutura: uma saída para a crise
Infraestrutura pode alavancar outros setores econômicos, num movimento que só tende a ser benéfico para todo o País

Obras de infraestrutura: uma saída para a crise

Obras de infraestrutura suprem deficiências nacionais, reduzem o Custo Brasil, geram emprego e aumentam consumo e arrecadação

É sabido que obras de infraestrutura geram emprego e renda, além de impulsionarem a arrecadação de impostos, novos investimentos, e novas obras. Mas há, em certos momentos da história, tipos de obras que vão além e são capazes de tirar a economia do buraco.

No início do século XX, após a chamada Grande Depressão (1929), o governo norte-americano presidido por Franklin Delano Roosevelt inspirou-se na teoria keynesiana de intervenção estatal na economia para lançar o New Deal (Novo Acordo) – programa macroeconômico e social que tinha, num de seus principais pilares, o investimento em grandes obras públicas – pontes, rodovias, aeroportos, usinas, hidrelétricas, barragens, portos, e ainda hospitais, escolas e outros equipamentos urbanos (inclusive de lazer).

A ideia do programa era ver o que faltava, em termos de infraestrutura, e injetar dinheiro público neste tipo de obra, a fim de gerar empregos e incentivar, assim, o consumo, fazendo a economia girar. Hoje, no Brasil, a situação não é tão grave quanto era nos Estados Unidos e no mundo do início dos anos 30, mas a experiência keynesiana, e o sucesso norte-americano a partir da década de 50, podem (e devem) nos inspirar.

“Precisamos de obras de infraestrutura, em todos os modais de transporte”, exemplifica o vice-presidente de obras públicas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Luiz Antônio Messias. “A falta de investimentos no setor gera aumento significativo do chamado Custo Brasil – neste caso, custos com logística, ou o transporte de cargas de importações e exportações.”

O Custo Brasil, entretanto, não se relaciona apenas às deficiências da rede de Transportes. Obras de saneamento básico também reduziriam gastos públicos com Saúde, já que o fornecimento de água potável e a menor exposição a águas impróprias para o consumo ou contato evitam a contaminação por verminoses e outras doenças graves.

Mas isso vai além: basta pensar que um empregado doente, contaminado por água de péssima qualidade, é funcionário afastado do trabalho, portanto, que compromete a produtividade da empresa, a geração de renda e o produto interno do país.

Em outras palavras, num momento de crise macroeconômica como a que vivemos, incentivar o investimento privado em obras de infraestrutura não parece ser só uma necessidade, mas uma inteligência que deve ser praticada – pelo bem-estar da economia, e de todos que dela dependem para sobreviver.

Assim, é hora de reconhecer as deficiências para saber onde investir. A vantagem é que a infraestrutura lança bases para que outros setores econômicos comecem ou voltem a produzir, num movimento que só tende a ser virtuoso, ao mesmo tempo em que supre necessidades básicas internas.

O que nos falta, em números

Segundo levantamento realizado pelo Sinduscon-SP, o hiato de infraestrutura no Brasil é da ordem de US$ 500 bilhões. Por outro lado, para que o investimento em infraestrutura atinja 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), serão necessários US$ 110 bilhões ao ano.

“Esses números representam, respectivamente, 1,5% e 0,3% do investimento em infraestrutura previsto para o mundo todo, até 2030. O problema é que, para acontecer, é preciso haver confiança, além de dinheiro. Sabemos que o dinheiro existe no mercado internacional, mas falta estabilidade política e segurança jurídica ao investidor ”, analisa Messias.

Medidas recém-anunciadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como o aumento de sua participação em financiamentos, e a ampliação da parcela da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 7,5% ao ano, nas linhas de crédito de custo misto (TJLP/custo de mercado), são bastante positivas, porque representam uma redução efetiva de até 2% no custo total para o tomador do empréstimo, incentivando o investimento em obras de infraestrutura, como portos, hidrovias, ferrovias, aeroportos e rodovias (sistemas modais de logística). Mas esse é só um primeiro passo.  “Falta ainda a segurança dos negócios”, reforça o porta-voz do sindicato.

Quem poderá investir em obras de infraestrutura?

Ainda de acordo com o Sinduscon-SP, empresas de menor porte também têm capacidade técnica e operacional para entrar no setor de infraestrutura, desde que algumas mudanças ocorram.

A primeira, é que seja permitida a constituição de consórcios entre essas empresas, em número ilimitado; depois, será necessário dividir as obras em maior número de lotes – o que significa distribuí-las entre os consórcios, para que o aporte por projeto seja menor, com maior viabilidade técnico-financeira.  “Um exemplo prático seria dividir obras de uma rodovia, de mil quilômetros de extensão, em cinco lotes de 200 km, ao invés de apenas dois, de 500 km cada”, diz Messias.

Além disso, como empresas de pequeno porte geralmente não possuem grande patrimônio, capaz de ser oferecido como garantia nos contratos, devem ser aceitos outros meios de garantia, a exemplo do project finance – forma de colaboração financeira sustentada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, já prevista pelo BNDES.  Neste modelo, são os ativos do projeto a serem adquiridos e os valores recebíveis ao longo de sua realização que são apresentados como garantia do negócio.

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