10 dicas para construir boas calçadas
Quando bem projetados e executados, calçadas garantem a segurança dos pedestres
Basta uma simples caminhada pelas ruas de inúmeras cidades brasileiras para constatar que suas calçadas sofrem com a má conservação. Buracos, desníveis e elementos que atrapalham o fluxo de pedestres são alguns dos problemas mais recorrentes. Manter as boas condições para o tráfego de transeuntes não é um simples ato de cidadania, mas sim uma lei que deve ser cumprida e gera punições para aqueles que a desrespeitam.
“As calçadas são o cartão de visita de uma cidade. Um tapete de boas-vindas que deve permitir que as características e belezas dos espaços urbanos sejam apreciadas de maneira segura e satisfatória”, destaca o engenheiro Alexsander Maschio, gerente Regional Sul da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).
Para auxiliar no projeto e na execução desse espaço público, existem algumas regras que precisam ser seguidas:
- Condições de trânsito
Uma calçada em boas condições deve proporcionar a seus usuários fluidez, conforto e segurança. “Para apresentar essas características, o espaço tem de contar com, no mínimo, área livre de circulação com largura superior a 1,5 m, separada do espaço destinado ao tráfego veicular e cicloviário”, afirma o especialista.
Possíveis inclinações precisam ser compatíveis com as legislações vigentes e sempre estar livres de quaisquer obstáculos e/ou interferências que atrapalhem as caminhadas.
- Presença de árvores, lixeiras e outros elementos
As legislações municipais divergem sobre a presença de árvores e lixeiras no espaço da calçada. “De qualquer maneira, a recomendação é para que esse mobiliário fique posicionado fora da área de livre circulação de 1,5m”, ressalta o engenheiro.
A ABNT NBR 9050 — Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos — estabelece três faixas para as calçadas. A primeira é usada para o acesso aos imóveis, a segunda é destinada para a livre circulação e a terceira é reservada para serviços. A norma indica que os equipamentos de mobiliário urbano e as árvores devem estar compreendidos na terceira faixa.
- Acessibilidade
Os critérios de acessibilidade precisam ser pensados de acordo com o que está determinado no decreto federal 5396, na legislação municipal e também na ABNT NBR 9050. Soluções como pisos táteis e rampas pré-fabricadas são sempre bem-vindas, desde que corretamente especificadas e executadas.
Alternativamente às rampas, conceitos como os de faixas elevadas ou espaços compartilhados são muito bem vistos atualmente. “Os elementos traduzem tendências urbanistas de cidades com foco na escala humana”, comenta Maschio.
- Permeabilidade
Segundo o engenheiro, a permeabilidade das calçadas é característica que vem sendo deixada em segundo plano em grande parte dos municípios brasileiros. O problema não é causado pela falta de alternativas, pois o mercado oferece diversas técnicas e soluções normalizadas que auxiliam na drenagem da água da chuva. “Esses produtos poderiam ter papel fundamental na redução das enxurradas que rotineiramente ocorrem nos ambientes urbanos”, informa.
Um pavimento permeável tem a capacidade de absorver, por minuto, 60 litros de água por m². “Imagine a quantidade de água que se poderia tirar da superfície caso essa tecnologia fosse utilizada em larga escala?”, questiona o engenheiro. Ironicamente, as legislações municipais exigem dos proprietários que indiquem em suas construções um mínimo de área permeável, porém o mesmo parâmetro não é exigido nas vias públicas.
- Materiais
Os materiais mais indicados para execução de calçadas são aqueles que aliam alta resistência e durabilidade, além de propiciar nivelamento adequado e permeabilidade. “É fundamental também que possibilitem uma integração arquitetônica com o ambiente, apresentando possibilidades estéticas e flexibilidade em seus formatos”, recomenda o especialista. As soluções utilizadas devem, preferencialmente, ser recicláveis e de fácil manutenção. Entre as alternativas presentes na legislação paulistana, por exemplo, o concreto pré-fabricado ou moldado in loco tem sido a solução mais aproveitada.
- Revestimentos
Há uma variada gama de possibilidades para revestir as calçadas. “No concreto moldado in loco, é possível utilizar a alternativa estampada”, exemplifica o engenheiro. Outras opções bastante comuns são as placas de concreto e ladrilhos hidráulicos. As restrições ficam por conta de elementos escorregadios, como as cerâmicas, pois quando molhados podem causar graves acidentes.
- Uso de pavers
Recomendado na execução das calçadas, o material apresenta diversas qualidades, como durabilidade e resistência elevadas, instalação simplificada e alternativas estéticas variadas (cores, tamanhos e formatos). Também é de fácil manutenção, permeabilidade, além de ser passível de reciclagem ou recuperação. “São elementos normalizados, o que garante sua qualidade”, acrescenta Maschio.
- Desníveis
As declividades transversais devem ter, no máximo, 3% de inclinação. Quando não for possível devido a grandes diferenças entre o leito carroçável e o piso das edificações, a alternativa é que seja preservada a área de circulação livre mínima de 1,20 m. Em casos extremos, é admissível que essa medida seja de 0,90 m.
Quando existem declividades longitudinais, os possíveis ajustes devem ser resolvidos sempre dentro dos lotes. “Eventuais desníveis ou degraus em calçadas já existentes necessitam ser ajustados através de rampa com inclinação entre 5% e 7%, sendo que o valor máximo admissível é de 12,5%. Nesses casos, a largura recomendada é de 1,20 m, e a mínima aceita é de 0,90m”, detalha o engenheiro.
- Normas técnicas
Além do decreto federal 5396, é sempre importante verificar a legislação local. As leis municipais estabelecem os parâmetros técnicos necessários para o projeto e também os possíveis materiais e sistemas construtivos a serem utilizados. “É fundamental estar em conformidade com as normas técnicas pertinentes ao sistema construtivo que será utilizado. Afinal, a correta especificação dos materiais e adequada execução vão garantir a qualidade final da calçada”, ressalta o especialista.
As principais normas técnicas que devem ser levadas em consideração são:
- ABNT NBR 16537 — Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação
- ABNT NBR 9050 — Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
- ABNT NBR 9781 — Peças de concreto para pavimentação
- ABNT NBR 15953 — Pavimento intertravado com peças de concreto — Execução
As duas últimas são específicas para casos em que são utilizados os pavers.
- Pensando no conjunto
Para que efetivamente se possa mudar o padrão e a qualidade das calçadas, seria importante não pensá-las de maneira isolada. Afinal, fazem parte de um conjunto maior, que contempla também a faixa de circulação dos veículos, ciclovias, arborização, sinalização, segurança viária, iluminação, drenagem e mobiliário urbano. “Cada projeto de intervenção e requalificação deveria, portanto, contemplar aspectos que pudessem desenvolver toda a via, sempre priorizando as pessoas”, finaliza Maschio.
Gostou das dicas? Veja também como calcular o orçamento de calçadas.
