Quais as perspectivas do Minha Casa, Minha Vida para 2018?
Expectativa é de que investimentos governamentais voltem a impulsionar a primeira faixa do programa
O atraso nos repasses de verbas e diminuição de investimentos em faixas do Minha Casa, Minha Vida, impactou negativamente o setor da construção civil nos últimos anos. Pela sua forte importância para o mercado, logo no início de 2018, o atual presidente do país já anunciou a contratação de 600 ou 700 mil unidades em 2018.
Para Newton Borges dos Reis, diretor de Região Metropolitana da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi/PR), o anúncio e posicionamento do governo é positivo e condiz com uma realidade que não pode ser alterada, tendo em vista que o programa Minha Casa, Minha Vida, atualmente, tem papel fundamental para redução do déficit habitacional do país. Ou seja, ele acredita que independente do presidente eleito nesse ano, o Minha Casa, Minha Vida continuará tendo importância e seguirá crescendo nos próximos anos.
Já para Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP), a mudança em 2018, anunciada pelo presidente atual, reflete na volta de investimentos para a faixa 1 do programa. “A novidade é que ele está voltando com o faixa 1, de uma maneira tímida. Não é o que já tivemos um dia, mas a gente vê isso com bons olhos”, ressalta.
Panorama dos últimos anos
Atrasos no repasse de verbas e também diminuição de contratações na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida foram grandes problemas para o setor da construção civil nos últimos anos. Essa faixa, de acordo com Cury, é subsiada integralmente pelo Governo Federal, sendo que a empreiteira é contratada apenas para construir as habitações.
Com menos investimentos nessa área, pequenas empresas que não tinham condições de realizar o primeiro investimento de compra de terreno e se adequar para construir para as faixas 2 e 3 do programa, tiveram uma redução bastante significativa em seu número de obras. “Não é tão fácil assim mudar de faixa porque o modelo de negócio é diferente. Na faixa 2 e 3 a construtora precisa comprar terreno, aprovar projeto enquanto na faixa 1 ela só faz a construção, o investimento é menor, ela é apenas a empreiteira contratada do governo”, ressalta o vice-presidente de habitação do SindusCon-SP.
Melhorias para o futuro: Minha Casa, Minha Vida
Além de voltar com os investimentos para a faixa 1 do programa e manter o aumento nas faixas 2 e 3, existem algumas melhorias que podem ser destacadas para facilitar a gestão do empresário. De acordo com o diretor de Região Metropolitana da Ademi-PR, estruturalmente os governos, em geral, deveriam ter mais agilidade para realizar aprovação na emissão dos alvarás. “A demora acaba matando os empresários pela burocracia”, ressalta.
Resolvendo as questões burocráticas, outra demanda que poderia ser atendida pelo programa é a de cumprir com a missão de acabar com o déficit habitacional que existe no país e realizar obras para população em estados inferiores ao que compreende a faixa 1 do programa.
Segundo a Caixa Econômica Federal, o plano de negócios vigente prevê a disponibilidade de orçamento compatível com o volume aplicado em 2017. Além disso, a meta de contratação para 2018 é de 70 mil unidades habitacionais para o MCMV – na faixa 1,5: criada em 2016 para ser intermediária à faixa 1 e 2, sendo destinada a famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 2.600,00. Já para o orçamento, está prevista a aplicação de R$ 3 bilhões para concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas com o orçamento do FGTS de 2018, sendo 1,9 bilhões alocados ao Agente Financeiro CAIXA.
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