Muitas obras de infraestrutura no Brasil, mesmo após o período de crise econômica, permanecem paralisadas. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, foram levantadas informações sobre 2.796 obras paralisadas, sendo que os principais motivos pela paralisação das obras, assim como de pequenos projetos de infraestrutura, são questões técnicas, abandono pelas empresas, e problemas orçamentários ou financeiros.

No entanto, o que tem se notado são cada vez menos investimentos para infraestrutura brasileira. “Os últimos dados mostram que os atuais investimentos são na ordem de 2,1% do PIB, valor que não é suficiente nem para a recuperação com a depreciação da infraestrutura existente.

Este percentual é considerado bem abaixo do investimento adotado aos comparados por países do BRICS que competem conosco. Quando comparamos com África do Sul e Índia, por exemplo, eles têm uma média de investimento de 6% do PIB, enquanto a gente tem 2%”, ressalta Ilana Ferreira, especialista em Políticas Públicas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A CNI realizou um estudo denominado “Grandes Obras Paradas: Como enfrentar o problema?” que foi apresentado como proposta da indústria para as eleições de 2018. O estudo levantou os principais problemas técnicos existentes em três obras: Ferrovia de Integração Oeste-Leste; Transposição do Rio São Francisco; e Ferrovia Transnordestina. “De forma resumida, para os próximos anos, pensando em infraestrutura geral, nós temos focado na questão de segurança jurídica, no aumento da participação privada e na redução da paralisação dessas obras”, explica a representante da CNI.

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Segurança jurídica para infraestrutura brasileira

Um dos principais pontos evidenciados para reduzir os problemas que estão ocorrendo nas obras de infraestrutura, envolve a melhoria na segurança jurídica. De acordo com a CNI, ainda falta uma estrutura robusta dentro dos governos em todas as suas esferas, que foque no planejamento estratégico da infraestrutura, desde o microplanejamento até o macroplanejamento. “O foco maior seria no macroplanejamento. No micro, executar um processo decisório bem mapeado e estruturado de seleção de obras prioritárias”, explica Ilana Ferreira.

Além de verificar que muitas obras são paralisadas por questões de má qualidade, a confederação também evidencia que no processo de execução do planejamento ocorrem muitas falhas. “Outra discussão que a gente tem trazido é que a estrutura que foi criada para o PPI  (Programa de Parceria de Investimentos) é uma estrutura interessante, mas ela precisaria ser, primeiro, maior. Nós precisaríamos ter uma comunicação boa na gestão dos projetos do Governo Federal, que, no caso, a gente analisa. Porém, isso vale para o estadual também, não vinculado a um programa específico”, explica a representante da CNI sobre os programas.

De modo geral, a outra análise feita pela organização, é que muitas decisões são tomadas com visão de curto prazo, principalmente, por conta do ciclo governamental, e o ideal era que fosse realizada com uma visão realmente de longo prazo.

 

Tabela extraída do documento “Grandes Obras Paradas: Como enfrentar o problema?” – Número de obras paralisadas de acordo com grau de execução

 

	0 a 25%	>25% a 50%	>50% a 75%	>75% a 100%	Total
Aeroporto	5	2	6	3	16
Ferrovia	1	2	1	1	5
Hidrovia	1	3	1	0	5
Mobilidade urbana	6	1	0	1	8
Porto	3	1	1	1	6
Rodovias	8	6	11	5	30
Saneamento	168	119	89	71	447
Total infraestrutura	192	134	109	82	517
Creches, pré-escolas e quadras esportivas nas escolas	330	366	453	213	1362
UBS e UPAs	23	39	35	59	156
Outros	289	173	165	135	762
Total geral	834	712	762	489	2797

 

Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2017.

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