Governo divulga apoio aos municípios durante IV EMDS
Durante EMDS, Governo Federal anunciou que vai liberar R$ 10 bilhões para cidades investirem em infraestrutura
O Governo Federal vai liberar R$ 10 bilhões para investimentos nos municípios brasileiros. O anúncio foi feito pelos ministros Dyogo Oliveira, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e Bruno Araújo, das Cidades, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – IV EMDS, realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Os investimentos serão destinados primeiramente à iluminação, gestão de resíduos sólidos, mobilidade e saneamento. Os recursos serão liberados em duas modalidades de créditos pelo Banco do Brasil e pela Caixa. O primeiro vai reservar R$ 4 bilhões para empréstimos para financiar concessões municipais para infraestrutura.
Segundo Oliveira, a ideia é que a partir dos diagnósticos de restrições fiscais e das demandas por desenvolvimento em infraestrutura, “uma saída viável e adequada é ampliar a participação do setor privado”.
O programa, que está em sua fase final de detalhamentos, é baseado em princípios como a criação de uma estrutura para financiar a realização de estudos técnicos necessários. “Além disso, será disponibilizado um conjunto de técnicos para fazer assessoramento às prefeituras, e também estamos desenvolvendo, com a colaboração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a padronização de todos os documentos necessários aplicáveis a esse conjunto de concessões”, completou o Ministro durante o IV EMDS. Uma legislação simplificada também está sendo construída.
Haverá outra linha de financiamento, no valor de R$ 6 bilhões, que usará recursos do FGTS para alavancar investimentos das prefeituras, especialmente em saneamento.
Conhecendo o plano de incentivo à obras de infraestrutura, saiba mais sobre como deve ser a destinação dos resíduos gerados.
