Governo Federal lança programa para reforma de moradias
Programa começa a partir do próximo ano com um orçamento de R$ 500 milhões em subsídios para a compra de materiais de construção
O Governo Federal lançou o Cartão Reforma, que colabora para a reforma de moradias. O cartão tem como objetivo melhorar as condições de habitabilidade das famílias de baixa renda, por intermédio de subsídio, para aquisição de material de construção destinado à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais. Além disso, a grande expectativa é o aquecimento do comércio varejista de materiais de construção e a geração de empregos.
O programa vai atender brasileiros de baixa renda e terá início no próximo ano com um orçamento de R$ 500 milhões. Na cerimônia de lançamento realizada no último dia 9 de novembro, o presidente da República, Michel Temer, afirmou: “Quando fazemos isso estamos não só prestigiando aqueles que fazem os materiais de construção, como também o emprego, que é outra tônica do nosso governo. Não há outra fórmula de gerar emprego se não incentivar a iniciativa privada”.
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O Cartão Reforma vai oferecer o valor médio de R$ 5 mil para famílias que possuem renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil para adquirir materiais de construção destinados a reformar, ampliar ou concluir moradias. O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que disponibilizará o cartão para famílias selecionadas.
Segundo o Ministério das Cidades, este novo modelo de atendimento habitacional visa preencher uma lacuna de necessidades não previstas nos atuais programas, que têm como objeto principal o incentivo à produção e aquisição de novas moradias. “O Cartão Reforma pretende atender famílias de baixa renda que já possuem a casa própria, porém em condições inadequadas de habitabilidade, visando a redução do déficit habitacional qualitativo”, explica o Ministro das Cidades, Bruno Araújo.
De acordo com dados divulgados pela Fundação João Pinheiro, em 2015, mais de 10 milhões de moradias brasileiras são consideradas inadequadas, por conta de carência de infraestrutura, ausência de banheiro, cobertura inadequada ou adensamento excessivo. O estudo aponta que mais de um milhão de moradias populares no país precisam de ampliação, cerca de 850 mil têm cobertura inadequada, mais de 260 mil não têm nem banheiro e mais de 7 milhões de casas no país precisam de instalações de esgoto sanitário. O programa é baseado no programa Cheque Reforma, implementado com sucesso há 10 anos pelos governos do Pará e de Goiás.
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