Votorantim Cimentos
Publicado em 21/06/2016Encontro apresenta boas práticas de licenciamentos para alvará de construção
Antes da criação da Secretaria de Licenciamento, a prefeitura de São Paulo sofreu perdas da ordem de R$ 500 milhões

Encontro apresenta boas práticas de licenciamentos para alvará de construção

Sinduscon-SP reuniu representantes de diversas cidades do Brasil para discutir ações para agilizar processos e alvará de construção

O Sinduscon-SP realizou o 1º Encontro Estadual sobre Licenciamentos na Construção Civil, com o apoio do Secovi-SP, que contou com a participação de secretários de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente de diversas cidades do Brasil. Eles apresentaram cases bem-sucedidos de medidas que agilizaram e desburocratizaram os processos por meio de investimento e otimização de processos, resultando na redução de prazos e custos de licenciamentos e agilizando a emissão do alvará de construção.

“Todos ganham, pois se aumenta a produtividade do poder público e das empresas e a arrecadação municipal se eleva. Seguiremos empenhados em reativar a atividade da construção e voltar a gerar massivamente habitação, emprego e renda”, afirmou José Romeu Ferraz Neto, presidente do Sinduscon-SP.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, falou sobre o processo de criação da Secretaria de Licenciamento e as iniciativas de desburocratização dos processos de emissão de autorizações da prefeitura. “As providências que nós tomamos em São Paulo foram muito bem recebidas pelo mercado. A primeira foi criar a Secretaria de Licenciamento, para agilizar os processos de novas obras. Foi também fundamental a criação da Controladoria Geral do Município para reduzir a corrupção”, disse Haddad.

Antes da unificação dos processos na Secretaria de Licenciamento, em 2013, estima-se que as irregularidades tenham provocado perdas da ordem de R$ 500 milhões aos cofres da Prefeitura.

O presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, que representou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, ressaltou as boas práticas de alguns municípios que reduziram o impacto da burocracia para o setor. “O aumento no custo da construção chega a até 12% no valor final do imóvel para o proprietário”, destacou.

Cases de sucesso

As cidades de Atibaia (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Guarulhos (SP), Cuiabá (MT), Osasco (SP), São Paulo (SP), Campinas (SP), Fortaleza (CE) e São Luís (MA) apresentaram iniciativas de sucesso. Destaque para licenças emitidas via internet, atendimentos eletrônicos, unificação de processos, o fornecimento de diretrizes claras às empresas quanto a o que pode ou não ser feito em termos de projetos, qualificação de servidores, entre outros.

Em Campinas, por exemplo, foi instituído em 2015 a Aprovação Responsável Imediata (ARI), uma iniciativa que desburocratiza a aprovação de empreendimentos imobiliários de baixo impacto no município. A lei torna possível a emissão do Alvará de Execução de Obra no mesmo dia de entrada do pedido de construção de empreendimentos unifamiliares, comércios e prédios institucionais.

Outro case apresentado foi de Guarulhos. A arquiteta Glaucia Varandas, da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, contou que a prefeitura criou a Certidão de Diretriz Urbanística. O documento visa a informar os condicionantes físicos, ambientais, econômicos e urbanísticos para elaboração de projetos de empreendimentos que possam causar impactos, sendo obrigatório para o licenciamento das construções de grande porte.

Em Belo Horizonte, a novidade é o Programa Alvará na Hora instituído em duas etapas. A primeira que já está em funcionamento permite que o alvará de construção seja emitido em até sete dias. O tempo médio para a emissão do documento na cidade era de 130 dias. A segunda etapa, que depende de aprovação da Câmara Municipal, prevê a aprovação imediata para construções de baixo impacto e que não estejam em locais de preservação ambiental e/ou cultural.

Em Atibaia, foi implantado o Sistema de Licenciamento Online (Silo), que foi desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O chefe de aprovação e análise da cidade, Cleiton Gomes Barbosa, disse que o sistema trouxe agilidade do processo. “Tínhamos dificuldade de aprovação, demorava mais de 60 dias. Com o Silo, conseguimos aprovar em menos de uma semana. Também conseguimos melhorar o processo logístico, a otimização dos espaços físicos na secretaria e a diminuição da produção de papel”.

Diogo Diniz, secretário de Urbanismo de São Luiz (MA), contou que, ao chegar à secretaria, deparou-se com processos parados, tanto em razão de um fluxograma confuso como de insegurança por parte de servidores públicos para chancelar aprovações. “Fizemos uma parceria com o setor privado para destravar os licenciamentos, o que reduziu os custos para os empresários”, sublinhou.

Em Fortaleza (CE), a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente Agueda Muniz implementou uma visão holística de trabalho, visando às áreas de planejamento urbano, licenciamento, fiscalização e gestão ambiental. Sua ambição é reduzir drasticamente o estoque de análises de processos. Uma das medidas foi instalar um sistema de monitoramento do desempenho de cada analista, medindo sua produtividade.

Leia também Ocupação urbana

Compartilhe esta matéria

Mais lidas

Veja também